o ao Blog Hipérion, o Site e o serviço on-line do Hipérion Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.809.050/0001-75, doravante denominado “Blog Hipérion” e “Nós”, e, de outro lado, o Usuário, cadastrado ou não perante a Plataforma, doravante denominado “Usuário” e “Você”.
Agradecemos por usar a plataforma do Blog Hipérion e os produtos, serviços e recursos que disponibilizamos a Você como parte dela (coletivamente, o “Serviço”).
O Serviço permite que Você tenha acesso, descubra, assista e compartilhe um acervo de notícias, entrevistas e colunas do mundo do Teatro,Televisão, Cinema e Streaming em geral na forma de textos, áudios, imagens, audiovisuais e outros materiais, disponibiliza uma ferramenta de diálogo pelo widget de comentários do Facebook para que as pessoas interajam, informem-se e inspirem outros Usuários e atua como uma plataforma de distribuição para criadores de conteúdo.
Este instrumento tem por objetivo estabelecer: (i)os termos e condições particulares de acesso/utilização pelos usuários de internet (“Usuário”) da página “Blog Hipérion” () (“Site”); (ii) a Política de Privacidade de Dados e Cookies do Site; e (iii) regulamentar o envio de imagens e vídeos (“Conteúdo”) para o Blog Hipérion, em relação à concessão de direitos que Você forneceu em relação ao Conteúdo, conforme disposto abaixo. (coletivamente, os “Termos” ou o ”Termo”)
Se você está aqui é porque você quer saber mais sobre as obrigações e direitos que lhe correspondem como um Usuário deste Site, Blog Hipérion: https:// www.blog.hiperion.art.br. Nosso dever é informar e o seu é estar devidamente informado.
Este Termo é para informá-lo com total transparência sobre a finalidade deste Site e tudo o que afeta os dados que nos forneça, bem como as obrigações e direitos que lhe correspondem. Os dados pessoais que nos fornecer, sempre com o seu consentimento expresso, serão guardados e tratados para os fins previstos a seguir descritos neste Termo, até o momento em que nos solicite a remoção.
Para começar, Você deve saber que este Site se adapta à normativa vigente em matéria de proteção de dados, o que afeta os dados pessoais que nos forneça e os cookies que utilizamos para que este Site funcione corretamente e possa desenvolver sua atividade.
Blog Hipérion e o Usuário são referidos individualmente como uma “Parte” ou coletivamente como “Partes”. Este Termos deve formar o “Contrato”.
Este Contrato começará na data (“Data de Aceitação”) em que o Usuário aceita (clicando em “Li e Aceito” na Plataforma Blog Hipérion – desktop www.eiwww.blog.hiperion.art.br.com.br) ou conforme acordado de outra forma com o Hipérion News, e continuará até que seja rescindido de acordo com este Contrato.
1. ACEITAÇÃO E VINCULAÇÃO
1.1 O presente formará um Contrato a partir da Data de Aceitação em que Você enviou o Conteúdo e aceitou os Termos deste Acordo, tudo conforme fixado abaixo.
1.2 Estes termos e condições regem a relação contratual entre as Partes e para que o Usuário possa utilizar livremente da funcionalidade da página “Blog Hipérion”, dos conteúdos e serviços oferecidos pelo site Blog Hipérion www. www.blog.hiperion.art.br.com.br, deverá previamente ler atentamente o presente e expressar, de maneira inequívoca e incondicionada, a concordância com o presente Termo, podendo fazer das seguintes maneiras:
(i) por meio de clique efetivado através do mouse de computador, para aceitar ou concordar com os respectivos Termos (“Li e Aceito”), quando esta opção for disponibilizada e habilitada pela Plataforma Blog Hipérion, dependendo dos Serviços, como no respectivo caso; ou
(ii) por meio do acesso e/ou da utilização, eventual ou continuada, dos Serviços do Portal Blog Hipérion, sendo o instante da visita/acesso/comentário compreendido pelo Blog Hipérion de que o Usuário está́ ciente de todos os Termos, submetendo-se e aceitando-os.
1.3 Embora Nós nos esforcemos para avisar Você sempre que mudanças importantes forem realizadas nestes Termos, Você deve reler periodicamente a versão mais atualizada, (https://www.blog.hiperion.art.br).
1.4 O Blog Hipérion pode, a seu exclusivo critério, modificar ou revisar estes Termos e suas políticas a qualquer tempo, e Você concorda em cumprir tais modificações ou revisões. Nada nestes Termos será tido como concessão de quaisquer direitos ou benefícios a terceiros.
1.5 ATENÇÃO! Quanto à capacidade para aceitar os Termos, Você afirma ser maior de 18 anos ou ser menor emancipado, ou estar de posse de autorização legal dos pais ou de tutores, e plenamente capaz de consentir com os termos, condições, obrigações, afirmações, representações e garantias descritas nestes Termos, e obedecê-los e cumpri-los. Em qualquer circunstância, Você afirma ter mais de 18 anos, visto que a página ”Blog Hipérion ” não é projetada para jovens menores de 18 anos. Se Você tiver menos de 18 anos, não deverá utilizar ou acessar o Portal. Neste caso, Você deverá conversar com seus pais sobre quais sites são apropriados.
1.6 O clique sobre o botão com o texto “Li e Aceito” pelo Usuário constituirá um Acordo a partir da data em que Você enviou o Conteúdo e também é considerado, para todos os fins de direito, como sua aceitação de todos os termos e condições do presente Termo, que terá́ valor de contrato, passando o mesmo a regular a relação entre a Nós e Você̂ (“Usuário”).
2. ACESSO
2.1 O Site “Blog Hipérion” oferece sua funcionalidade aos Usuários de internet de forma gratuita em conformidade com o disposto no presente Termo.
2.2 Para acesso/utilização do Portal, e envio dos seus arquivos digitais, o Usuário deverá acessá-lo através do preenchimento de um cadastro ou de uma de suas contas de mídias sociais, pela qual permitirá ao Blog Hipérion acesso apenas aos dados fornecidos pelo Usuário, quais sejam, as “informações da conta” (tal como disponível no seu perfil público, como nome de usuário, endereço de e-mail, senha e nickname).
2.3 Após o Cadastro, o Conteúdo da Plataforma se baseará em informações fornecidas pelo Usuário e o fornecimento correto de dados pessoais e das informações descritas no item 2.2 acima são de inteira responsabilidade do Usuário, o qual garante a sua respectiva veracidade e exatidão, não possuindo o Blog Hipérion qualquer responsabilidade ou dever legal por problemas oriundos do fornecimento incorreto dos dados pelo Usuário.
2.4 A partir do preenchimento correto das informações solicitadas no Cadastro, o Blog Hipérion gerará uma conta Blog Hipérion (“conta”), a partir de um login e uma senha de acesso do Usuário os quais serão utilizados para acessar a área restrita da sua conta.
2.5 Por este ato o Usuário autoriza expressamente o Blog Hipérion a utilizar os dados fornecidos pelo Usuário coletados no momento do cadastro/acesso ao Site a fim de identificar o Usuário bem como personalizar sua experiência na respectiva funcionalidade.
2.6 A conta, o login e a senha de acesso são pessoais e intransferíveis, devendo ser mantidos em sigilo pelo Usuário, em local seguro e livre de acesso a terceiros, sob responsabilidade exclusiva do Usuário.
2.7 O Usuário por este termo concorda e se compromete a acessar/utilizar o Site corretamente, somente para os fins permitidos, em conformidade com o disposto neste Termo, nos demais avisos e instruções elaborados pelo Blog Hipérion, na legislação em vigor e de acordo com a moral e os bons costumes.
2.8 Você pode cancelar seu cadastro com o Blog Hipérion a qualquer momento.Em caso de requerimento/solicitação de cancelamento da sua conta Hipérion News, perda do login e/ou senha, o Usuário deverá entrar em contato com hiperion@outlook.com.br ou acessar o recurso específico de recuperação de senha existente na Plataforma e realizar os procedimentos necessários para a devida recuperação das informações.
2.9 O Usuário concorda que é o único responsável por qualquer descumprimento de seus compromissos e suas obrigações no que diz respeito aos termos estabelecidos neste Termo e por todo exposto acima, reconhecendo que o Hipérion News não tem qualquer responsabilidade perante a ele ou a terceiros, respondendo o Usuário por todas as consequências, tais como perda, dano ou prejuízo que o Hipérion News e/ou terceiro possa vir sofrer, resultantes do não cumprimento deste Termo.
2.10 Se Você souber de algum uso não autorizado de seu login e senha, pedimos que nos comunique tal fato imediatamente por e-mail (hiperion@outlook.com.br), sob pena de você assumir a responsabilidade pelas consequências decorrentes de tal uso indevido.
3. PROTEÇÃO DE DADOS, PRIVACIDADE E COOKIES
3.1 Todas as informações no que diz respeito à proteção dos dados pessoais, da privacidade do Usuário e as práticas de proteção de dados adotadas pelo Hipérion News encontram-se respaldados na Lei Geral de Proteção de Dados (L.13.709/2018), no Marco Civil da Internet (L. 12.965/14) e no Termos de Uso e Política de Privacidade Blog Hipérion (https://www. www.blog.hiperion.art.br).
3.2 Ao disponibilizar certas informações pessoais para o Blog Hipérion, gostaríamos de deixar claro que protegemos os direitos de privacidade de nossos usuários nos termos da legislação correlatae deste Termo. Todas as informações que possam identificá-lo individualmente, direta ou indiretamente, incluindo suas informações cadastrais, dados armazenados em cookies e informações a respeito do seu acesso às features e a este Site (inclusive informações de IP) não serão disponibilizados voluntariamente pelo Blog Hipérion.
3.3 Solicitamos informações pessoais apenas quando realmente precisamos delas para lhe fornecer um serviço. Fazemos por meios justos e legais, com o seu conhecimento e consentimento. Também informamos por que estamos coletando e como será usado.
3.4 Apenas retemos as informações coletadas pelo tempo necessário para fornecer o serviço solicitado. Quando armazenamos dados, protegemos dentro de meios comercialmente aceitáveis para evitar invasões, perdas e roubos, bem como acesso, divulgação, cópia, uso ou modificação não autorizados.
Algumas das informações acima mencionadas são associadas a um identificador de usuário único com objetivo exclusivo de prestar serviços de boa qualidade, bem como para armazenar suas preferências pessoais a fim de (i) aprimorar a sua experiência no uso do site do Blog Hipérion e no uso das Ferramentas do mesmo, (ii) compreender e analisar a utilização de nossos serviços, com o intuito de observar comportamentos e tendências de uso para desenvolver novos produtos e serviços, (iii) comunicar diretamente Você sobre os fins relacionados com o nosso Site e aplicativos e (iv) criar dados consolidados a respeito dos serviços do Blog Hipérion, inclusive para definir a composição de sua base de usuários e o volume de tráfego em nossos servidores.
3.5 Nós nos comprometemos a não utilizar as informações cadastrais fornecidas por você para a realização de atividades ilícitas, mas somente para aquelas expressamente permitidas pela legislação brasileira e/ou por estes Termos.
3.6 Você poderá solicitar ao Blog Hipérion, a qualquer tempo, a exclusão definitiva dos seus dados pessoais que tiverem sido fornecidos no cadastro. Para tanto, basta nos enviar um e-mail (hiperion@outlook.com.br). De toda forma, ficam ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória de registros previstas no Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) ou os dados agregados e não identificáveis, para fins estatísticos.
3.7 Nós poderemos utilizar um mecanismo de instalação de cookies, que são pequenos arquivos baixados no seu computador, quando Você acessar o nosso Site, com o objetivo de personalizar a sua experiência. Isso permite, por exemplo, que a sua senha seja preenchida automaticamente no seu computador, bem como que o site informe as atividades anteriores que você tenha realizado no Site. Ou seja, a utilização de cookies não tem o potencial de lhe prejudicar; ao contrário, eles facilitam a utilização dos nossos sites. Contudo, caso você não queira que sejam instalados cookies, você poderá configurar o seu navegador (browser) para impedir a instalação. Consulte as normas do seu navegador a esse respeito.
3.8 Quando você utiliza os Serviços do Site Blog Hipérion e/ou respectiva fanpage no Facebook, podem ser coletados dados, para fins de veiculação publicitária, incluindo, se for o caso de dispositivo móvel, o Identificador de Publicidade do Android, do iOS ou de outros sistemas operacionais análogos, bem como dados de localização recebidos a partir dos sensores do dispositivo. Além desses dados, também há coleta de dados sobre publicidade no Site e no dispositivo, incluindo cliques efetuados a partir dele, impressões e tempo de permanência em publicidade.
3.9 Cumprindo os requisitos de transparência detalhamos abaixo os dados do seu dispositivo que podem ser coletados se Você se utiliza de um dos nossos Serviços e/ou aplicativos parceiros: 1. Identificadores anônimos de publicidade do dispositivo, atributos do dispositivo móvel e aplicativos instalados no respectivo aparelho; 2. Dados dos sensores do aparelho; e 3. Dados anônimos de localização do aparelho por meio de GPS ou rede celular.
3.10 O Blog Hipérion não compartilha nenhuma informação pessoal identificável. No entanto, o Blog Hipérion poderá,de forma agregada sobre sua base de usuários, compartilhar informações com patrocinadores, parceiros de negócios e outras entidades.
3.11 Ademais, o Blog Hipérion poderá disponibilizar informações pessoais que estiverem armazenadas caso sejam solicitadas por uma ordem competente expedida por autoridade administrativa ou judicial no cumprimento de suas atribuições legais ou, ainda, em caso de violações destes Termos ou, ainda, para proteger os direitos do Blog Hipérion ou de terceiros, na medida do aplicável. O Blog Hipérion também poderá transferir informações específicas no caso de fusão, aquisição ou venda de ativos. Caso o processamento das informações após esses eventos seja alterado, o Blog Hipérion irá notificá-lo.
3.12 O uso das informações coletadas exige processamento de dados, que poderá ser feito pelo próprio Blog Hipérion ou por parceiros contratados para esse fim, os quais também estarão sujeitos a este Termo, no Brasil ou no exterior. No entanto, o Blog Hipérion não garante que nenhuma informação pessoal será acessada por terceiros não autorizados.
3.13 Você pode acessar suas informações fornecidas ao Blog Hipérion a qualquer momento, podendo e devendo, ainda, solicitar correções e atualizações. Você pode cancelar seu cadastro com o Blog Hipérion a qualquer momento e, nesse caso, suas informações não serão mais utilizadas a contar do recebimento da solicitação. Para tanto, basta nos enviar um e-mail (hiperion@outlook.com.br). No entanto, informações históricas e consolidadas poderão continuar a integrar a base de dados do Hipérion News.
3.14 O nosso site pode ter links para sites externos que não são operados por nós. Esteja ciente de que não temos controle sobre o conteúdo e práticas desses sites e não podemos aceitar responsabilidade por suas respectivas políticas de privacidade.
3.15 Você é livre para recusar a nossa solicitação de informações pessoais, entendendo que talvez não possamos fornecer alguns dos serviços desejados
3.16 O uso continuado de nosso site será considerado como aceitação de nossas práticas em torno de privacidade e informações pessoais. Se você tiver alguma dúvida sobre como lidamos com dados do usuário e informações pessoais, entre em contato conosco no seguinte e-mail: hiperion@outlook.com.br.
3.17 Para poder prestar serviços estritamente necessários para o funcionamento e desenvolvimento dos Serviços e das funcionalidades deste Site, informamos que compartilhamos dados com alguns prestadores de serviço, sob as suas correspondentes condições de privacidade.
3.18 Você pode ter a tranquilidade total de que estes terceiros não poderão utilizar essas informações para qualquer outro fim que não esteja especificamente regulado em nossas relações com eles, nos termos da legislação aplicável em matéria de proteção de dados de caráter pessoal.
3.19 Nosso site utiliza servidores publicitários com o fim de facilitar os conteúdos comerciais que verá em nossas páginas. Tais serviços publicitários utilizam cookies, que permitem adaptar os conteúdos publicitários para os perfis demográficos dos utilizadores.
3.20 Redes Sociais. As cookies de redes sociais podem ser armazenadas no seu navegador enquanto você navega pelo Site Blog Hipérion ou respectivo blog, por exemplo, quando você usa o botão de compartilhar ou postar algum material no blog e, eventualmente, publicado em alguma rede social nossa, caso seja aprovado pela moderação do Blog Hipérion.
3.21 As implicações de privacidade serão em função de cada rede social e dependem da configuração de privacidade que tenha nessa rede. Em nenhum caso, nem NÓS, como responsáveis pelo Site, nem o anunciantes, podemos obter informações de identificação pessoal de cookies.
3.22 Para saber mais sobre os cookies de redes sociais visite as respectivas Políticas de Cookies.
3.23 Google Analytics. O Google Analytics é um serviço de análise de web fornecido pela Google, Inc., uma companhia de Delaware cujo escritório principal está em 1600 Amphitheatre Parkway, Mountain View(California), CA 94043, Estados Unidos (“Google”).
3.24 Google Analytics utiliza “cookies”, que são arquivos de texto localizados no seu computador, para ajudar o website a analisar o uso que os usuários fazem do Site.
3.25 A informação gerada pelo cookie sobre a sua utilização do Site (incluindo o seu endereço IP) será diretamente transmitida e arquivada por Google. Google usará esta informação por minha conta, com o propósito de seguir a pista do seu uso do Site, compilando relatórios sobre a atividade do Site e fornecendo outros serviços relativos à atividade do Site e utilização da Internet.
3.26 O Google pode igualmente transferir esta informação para terceiros, sempre que exigido por lei ou quando estes terceiros processem a informação através do Google. O Google não associará o seu endereço IP com qualquer outro dado mantido.
3.27 Google Adsense. O Google Adsense utiliza cookies para exibir anúncios personalizados neste Site. Como dito, Você pode desativar o uso do cookie DART através do anúncio do Google ou acessando diretamente este link https://adssettings.google.com/authenticated.
3.28 Usamos empresas de publicidade de terceiros (ex. Outbrain e Nobeta) para veicular anúncios quando visita o nosso Site. É possível que estas empresas utilizem a informação que recebem de suas visitas a este e a outros websites (sem incluir o seu nome, endereço, endereço de e-mail ou número detelefone) para lhe fornecer recomendações ou anúncios sobre produtos e serviços que lhe são de interesse.
3.29 Ao usar este site, você concorda com o processamento de dados pelo Google na forma e para osfins indicados.
3.30 NÓS adotamos todas as medidas técnicas e organizacionais necessárias para garantir a segurança e integridade dos dados de caráter pessoal que trate, bem como para evitar a sua alteração, perda, e/ou acesso pór parte de terceiros não autorizados.
3.31 Este Site, e blog respectivo, incluem um certificado SSL, que se trata de um protocolo de segurança que faz com que seus dados viajem de forma íntegra e segura, ou seja, a transmissão de dados entre um servidor e um usuário da web é totalmente criptografada ou encriptada.
3.32 De todas as formas, Você deve estar ciente de que as medidas de segurança dos sistemas informáticos na Internet não são inteiramente confiáveis. Por isso, no site https://www.blog.hiperion.art.br, também não posso garantir completamente a inexistência de vírus ou outros elementos que possam produzir alterações nos sistemas informáticos (software e hardware) do Usuário ou em seus documentos eletrônicos e arquivos que contém.
3.33 O Usuário entende e concorda com as práticas de proteção de dados utilizada, bem como com este Termo.
4. CONTEÚDO DE ENVIO
4.1 O Usuário declara e concorda que é o único e exclusivo responsável por todo e qualquer material (“Conteúdo”), incluindo, mas não se limitando a qualquer material, texto, áudio, fotografias, audiovisuais e imagens, que venha disponibilizar por meio do Site, pelas consequências de enviá-lo, respondendo civil e penalmente por este Conteúdo.
4.2 É terminantemente proibido pelo Usuário o envio e/ou a publicação de qualquer Conteúdo, protegidos por direitos autorais, por segredo de negócio ou de terceiros, inclusive de privacidade, propriedade e publicidade, sem autorização do respectivo autor e/ou do representante da obra, e de imagens de pessoas sem prévia autorização, sob pena de incorrer nas sanções previstas na legislação brasileira, bem como neste Termo.
4.3 O Usuário tem total conhecimento e concorda que o Blog Hipérion não garante a confidencialidade em relação a qualquer trecho ou parte do Conteúdo do Usuário, seja ou não ele publicado/veiculado.
4.4 O Blog Hipérion , via de regra, não fiscalizará o Conteúdo publicado pelo Usuário, por outro lado o Hipérion News reserva-se o direito de remover, integral ou parcialmente, o Conteúdo enviado pelo Usuário, sem prévio aviso, ou ainda, de não publicá-lo, nos casos que possa ser interpretado que o respectivo Conteúdo é contrário às leis brasileiras e aos bons costumes.
4.5 O Blog Hipérion não se responsabiliza pelos comentários, opiniões, informações, depoimentos, mensagens, vídeos, textos, imagens, áudios ou qualquer outro tipo de Conteúdo que sejam postados, publicados e/ou disponibilizados através do Blog Hipérion (em suas páginas web, plataforma de vídeo e/ou em redes sociais, blogs ou semelhantes), pelo Usuário, sendo a responsabilidade civil e criminal atribuída única e exclusivamente ao autor dos comentários, opiniões, informações ou mensagens.
4.6 Todo o Conteúdo enviado pelos Usuários é de responsabilidade exclusiva dos mesmos e de caráter completamente independente, sendo que toda e qualquer tipo de opinião, ideal e/ou posição expressados NÃO refletem necessariamente o ponto de vista e a posição do Blog Hipérion. Estes conteúdos não são conferidos, revisados, ou de qualquer forma endossados pelo Blog Hipérion. O Blog Hipérion se reserva o direito de armazenar as informações destes autores e/ou Usuários, a fim de viabilizar sua identificação.
4.7 O Blog Hipérion não permite atos que violem direitos de imagem, autorais ou ainda de propriedade intelectual em seu Portal, e excluirá́ todo o Conteúdo disponibilizado pelo Usuário, quando devidamente notificado de que respectivo Conteúdo viola os direitos de propriedade intelectual de terceiros ou de direitos de personalidade.
4.8 O Usuário declara que detém a propriedade dos direitos morais e patrimoniais sobre o Conteúdo, sendo que ao aceitar os termos (“Li e Aceito”) e “enviar” o Conteúdo ao Blog Hipérion, o mesmo, por este Termo, cede ao Blog Hipérion, sem qualquer ônus, a licença universal e não-exclusiva, podendo ser sublicenciada e/ou transferida, para a utilização, reprodução, veiculação, distribuição, transmissão, repetição, edição e preparação de trabalhos derivados, apresentação e exibição do Conteúdo enviado pelo Usuário, por qualquer que seja a mídia, pela internet.
4.9 Assim, Você, de maneira irretratável, atribui ao Blog Hipérion, de forma absoluta e com garantia de título completo, todos os direitos de propriedade intelectual, direitos de personalidade e interesse no Conteúdo (incluindo, sem limitação, o título, qualquer pessoa destacada, performances, personagens, nomes, marcas registradas, logotipos, animação, áudio (incluindo mas não limitado a música, gravações de som e efeitos sonoros) e quaisquer outros direitos ou elementos que compõem o Conteúdo, sejam retratados ou que aparecem, ou que estejam associados ao Conteúdo e aos arquivos enviados para Blog Hipérion, independentemente do formato, incluindo (mas não limitado a) envios em formatos de URL.
4.10 Os direitos concedidos devem incluir o direito de trazer, fazer, opor, defender, apelar, reclamar ou agir e obter liminar (e reter os danos recuperados) em relação a qualquer infração ou qualquer outra causa de ação decorrente da propriedade de quaisquer dos direitos envolvidos no Conteúdo, ocorrendo após a Data de Aceitação dos Termos e envio do material.
4.11 Você entende e concorda que qualquer marca e logotipo pode ser adicionado ao seu Conteúdo sem que Você tenha sido previamente notificado.
4.12 Você concede ao Blog Hipérion, nos casos permitidos pela legislação de proteção de dados, o direito de emitir publicamente detalhes relativos ao Conteúdo e / ou qualquer outra informação relacionada a Você e / ou ao Conteúdo (incluindo, mas não limitado a seu nome, fotografia, semelhança ou outros detalhes sobre você). Você confirma que você adquiriu quaisquer e/ou todos esses direitos de terceiros para que o acima exposto se aplique a qualquer pessoa ou assunto apresentado no Conteúdo.
4.13 Por este Termo, o Usuário também cede aos demais Usuários Blog Hipérion, vinculados ou não, e aos Seguidores do Blog Hipérion no Facebook uma licença não exclusiva para acessar o seu Conteúdo por meio da fanpage do site Blog Hipérion no Facebook e, eventualmente, no Portal Blog Hipérion para a utilização, reprodução, distribuição, apresentação e exibição do Conteúdo do Usuário por meio da Fanpage Facebook Blog Hipérion e/ou na plataforma web disponível pelo Blog Hipérion e suas mídias sociais, em conformidade com o presente instrumento.
4.14 Todo o Conteúdo publicado no Blog Hipérion poderá ser reproduzido, vinculado ou compartilhado em sítios externos do Blog Hipérion e de terceiros a título gratuito.
5. RESPONSABILIDADES PELO ENVIO DO CONTEÚDO
5.1 Caso o Blog Hipérion venha a ser responsabilizado, demandado judicial ou administrativamente, ou de qualquer forma inquirida pela veiculação ou uso indevido ou não autorizado de materiais de propriedade e autoria de terceiros, o Usuário, como único responsável por sua remessa ao Blog Hipérion, será chamado para responder às acusações ou indagações perante o reclamante, devendo, se o caso exigir, em denunciação da lide ou no caso de ação regressiva, ressarcir o Blog Hipérion integralmente pelas perdas e danos daí decorrentes, inclusive honorários advocatícios.
5.2 O Blog Hipérion não se responsabiliza em nenhuma hipótese, e o Usuário assume de forma integral o risco de algum outro Usuário e/ou terceiro copiar o material que tenha sido enviado e/ou inserido no site Blog Hipérion para outros fins, mesmo que lícitos, alheios ou não às atividades do Blog Hipérion.
5.3 Frise-se que todo e qualquer material encaminhado pelo Usuário para fins de utilização no Site Blog Hipérion será de exclusiva responsabilidade do mesmo.
5.4 O Usuário que encaminhar qualquer material para inserção no site, será obrigado perante o Blog Hipérion a responder perante terceiros por toda e qualquer responsabilidade do mesmo oriunda, de qualquer natureza, seja ela financeira, patrimonial, autoral ou moral.
5.5 O Blog Hipérion, esporadicamente e quando demandada, poderá fiscalizar o conteúdo de todo o material enviado pelo Usuário nas atividades para certificar-se do estrito cumprimento do presente Termo.
5.6 Conforme descrito, o Usuário e/ou qualquer terceiro e/ou demais Usuários terão sempre a faculdade, caso assim entendam conveniente, de requerer ao Hipérion News, por notificação escrita, a imediata retirada do ar de qualquer material remetido por outros Usuários que considerem ilícito ou ofensivo à sua pessoa, além do pedido de nota de resposta, conforme a legislação da matéria (Lei 13.188/2015). Nesses casos, o Blog Hipérion terá a prerrogativa e o direito de, a seu exclusivo critério, determinar e promover a retirada ou não desse material e/ou conceder o direito de resposta por fato ofensivo.
6. PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS
6.1 O Blog Hipérion se reserva o direito, por sua própria iniciativa ou ainda por exigência de um terceiro, de bloquear ou excluir o acesso do Usuário que enviar e/ou disponibilizar no blog do Site Blog Hipérion Conteúdo que infrinja ou viole direitos autorais, ou que contenha pornografia, material ilícito, obsceno, injurioso, calunioso ou difamatório, sem prejuízo de denunciar às autoridades competentes.
6.2 O Blog Hipérion poderá́ remover o Conteúdo, em sua totalidade ou em parte, ou ainda o acesso do Usuário pelos motivos expostos que violem este Termo, a qualquer tempo, sem prévio aviso, ao seu exclusivo critério e/ou ainda por exigência de um terceiro, daquele Usuário que descumprir o presente Termo.
7. PROPRIEDADE INTELECTUAL DO HIPÉRION NEWS
7.1 Independentemente de qualquer registro no Brasil ou em qualquer outra parte do mundo, todos os direitos de reprodução e representação são reservados exclusivamente ao Blog Hipérion.
7.2 Deste modo, as marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer espécie que estão veiculados no blog do Site(“https:// www.blog.hiperion.art.br/), e/ou na Fanpage do Blog Hipérion no Facebook (https://www.facebook.com/www.facebook.com/escolahiperion), entre outras mídias sociais e blogs, são de única e exclusiva titularidade destes.
7.3 A simples utilização/acesso do blog do Site e/ou da Plataforma Blog Hipérion, bem como de seus Serviços, não concede ao Usuário nenhuma cessão, licenciamento, autorização ou ainda qualquer outro direito de uso de qualquer marca.
7.4 Você concorda em não violar, desativar ou de qualquer forma interferir em características relacionadas à segurança (incluindo analisar ou testar a vulnerabilidade de qualquer um dos sistemas técnicos ou redes do Site Blog Hipérion e suas redes sociais) e/ou funcionamento do Site ou características que evitem ou restrinjam o seu uso ou ainda qualquer ato que imponha limitações sobre o uso do Site, especificamente de seu Conteúdo.
7.5 Todas as informações reproduzidas na fanpage Blog Hipérion no Facebook, enviadas através do blog do Portal Blog Hipérion, são protegidas, de acordo com as normas de proteção de propriedade intelectual, por direitos de autor e propriedade intelectual detidos pelo Blog Hipérion. Portanto, sabendo-se que, de forma geral, o conteúdo do Portal Blog Hipérion e de suas redes sociais é oferecido no estado em que se encontra (“as is”), nenhuma destas informações pode ser reproduzida, modificada, armazenada, redifundida, traduzida, explorada comercialmente ou reutilizada total ou parcialmente sem o consentimento prévio e por escrito do Hipérion.
7.6 Você respeitará direitos de propriedade intelectual, direitos das crianças e adolescentes, segredos de negócio ou quaisquer outros direitos de terceiros disponíveis no Site BLOG HIPÉRION e suas redes sociais e, principalmente, na página “VOCÊ NO BLOG HIPÉRION”. O BLOG HIPÉRION não admite atividades que violem direitos em seu Site, Hotsites e Aplicativos e removerá, a seu exclusivo critério, todo conteúdo irregular, quando devidamente comunicada de que o mesmo infringe direitos de terceiros.
8. OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS PELOS USUÁRIOS DO SITE HIPÉRION
8.1 Ao utilizar qualquer de nossos Serviços através do Site e/ou nossas redes sociais Você declara, garante e se compromete a nunca:
a) Transmitir, exibir, enviar, ou de qualquer outra forma, disponibilizar qualquer Conteúdo que seja ilegal, incluindo, mas não se limitando, que seja ofensivo à honra, que invada a privacidade de terceiros, ameaçador, que seja vulgar, obsceno, preconceituoso, racista ou de qualquer forma censurável;
b) Forjar cabeçalhos, ou de qualquer outra forma manipular identificadores, a fim de disfarçar a origem de qualquer Conteúdo transmitido;
c) Tornar disponível, divulgar, enviar, reproduzir ou de qualquer forma copiar, exibir, transmitir, explorar ou distribuir o Conteúdo ou o Site, sem que tenha direito de fazê-lo de acordo com a lei, por força de contrato ou de relação de confiança;
d) Tornar disponível, divulgar, enviar, transmitir ou de qualquer forma disponibilizar, alterar ou modificar qualquer parte do Site ou qualquer Conteúdo que viole qualquer Direito, no todo ou em parte, sem a autorização prévia e por escrito do Blog Hipérion;
e) Acessar os Conteúdos por meio de qualquer tecnologia ou meio que não sejam as páginas de exibição do próprio Site e/ou, quando existir, pelo App Blog Hipérion;
f) Realizar ou participar de qualquer atividade que interfira ou interrompa o funcionamento do Site ou dos equipamentos/funcionalidades, programas de computador e/ou serviços a que o Site está conectado;
g) Carregar, transmitir, divulgar, exibir, enviar ou de qualquer forma tornar disponível qualquer tipo de mensagem, anúncio, propaganda ou material promocional não autorizado previamente pelo Blog Hipérion, por escrito, ou mensagens não solicitadas (conhecidos como “junk mail”, “chainletters” (correntes), “mala direta” ou “spam”), correntes, esquemas de pirâmide ou outras similares;
h) Tornar disponível, divulgar, enviar, transmitir ou de qualquer outra forma disponibilizar qualquer Conteúdo que contenha vírus ou qualquer outro código, arquivo ou programa de computador com o propósito de interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações;
i) Interromper o fluxo normal de trocas de informações, interferir na utilização e aproveitamento dos perfis por outros usuários, ou de qualquer outra forma afetar a capacidade de outros Usuários efetuarem comunicações ou troca de mensagens em tempo real, desde que ativa a funcionalidade e/ou os Serviços;
j) Usar qualquer sistema automatizado, inclusive, mas sem se limitar a “robôs”, “bombas lógicas”, “Cavalos de Tróia”, “vírus tipo worm”, “injeção de SQL”, “spiders” ou “offlinereaders”, que acessem o Site de maneira a enviar mais solicitações de acesso ou uso em um dado período de tempo do que seja humanamente possível responder no mesmo período. Você concorda em não coletar nem capturar qualquer Conteúdo ou informação que identifique qualquer pessoa a partir do Site;
l) Interferir ou interromper o Blog Hipérion, as redes ou os servidores conectados à Plataforma, obter ou tentar obter acesso não autorizado a outros sistemas ou redes de computadores conectados no Hipérion News, ou desobedecer qualquer regra, procedimento, política ou regulamento de redes ou sistemas conectados no Blog Hipérion;
m) Utilizar o Site para qualquer objetivo comercial, nem abordar outro Usuário do Site com esta finalidade, nem vigiar secretamente, ou de qualquer forma, assediar terceiros;
n) Postar links do Site em outros websites, sem a prévia autorização do Blog Hipérion, por escrito;
o) Decodificar, decompilar ou efetuar engenharia reversa, para obter códigos fonte, informações e/ou outras características dos Conteúdos, muito menos obter ou armazenar dados pessoais sobre outros Usuários;
p) Violar, seja intencionalmente ou não, quaisquer normas da legislação nacional ou internacional que seja integrada ao sistema brasileiro;
q) Modificar, alugar, vender, distribuir ou criar obras derivadas a partir da Plataforma e suas respectivas ferramentas sem autorização por escrito do Blog Hipérion;
r) Reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar com finalidade comercial qualquer Conteúdo ou marca disponibilizado na Plataforma sem autorização por escrito do Blog Hipérion; e
s) Descumprir com este Termo e todas as leis e regulamentos aplicáveis, comprometendo-se a não praticar qualquer ato que possa expor terceiros ao ridículo, criar e/ou postar um conteúdo ilegal ou de caráter difamatório, obsceno, pornográfico, imoral, político, partidário ou comercial, que possa violar a moral, a ética, os bons costumes ou direitos do Hipérion News ou de terceiros.
9. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
9.1 EM NENHUM CASO O BLOG HIPÉRION, SEUS EXECUTIVOS, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS OU REPRESENTANTES SERÃO RESPONSABILIZADOS POR QUALQUER DANO DIRETO, INDIRETO, INCIDENTAL, ESPECIAL, PUNITIVO OU IMPREVISTO RESULTANTE DE QUAISQUER (I) ERROS, EQUÍVOCOS OU IMPRECISÃO DE CONTEÚDO, (II) DANOS PESSOAIS OU MATERIAIS , DE QUALQUER NATUREZA, RESULTANTE DO SEU ACESSO E DO USO DO NOSSO SERVIÇO/PORTAL/APP BLOG HIPÉRION OU FANPAGE BLOG HIPÉRION, (III) QUALQUER ACESSO OU USO DOS NOSSOS SERVIDORES PROTEGIDOS E/OU DE TODA E QUALQUER INFORMAÇÃO PESSOAL E/OU FINANCEIRA ALI ARMAZENADA QUE NÃO TENHA SIDO AUTORIZADA, (IV) QUALQUER INTERRUPÇÃO OU CESSAÇÃO DE TRANSMISSÃO DE OU PARA O NOSSO SERVIÇO/PORTAL/APP BLOG HIPÉRION OU DA FANPAGE BLOG HIPÉRION, (IV) QUALQUER BUG, VÍRUS, MALWARE OU AFINS QUE POSSAM SER TRANSMITIDOS PARA OU ATRAVÉS DO NOSSO SERVIÇO/PORTAL/MÍDIAS SOCIAIS/APP BLOG HIPÉRION OU DA FANPAGE HIPÉRION NEWS, POR QUAISQUER TERCEIROS, E/OU (V) QUAISQUER ERROS OU OMISSÕES EM QUALQUER CONTEÚDO OU QUALQUER PERDA OU DANO DE QUALQUER NATUREZA SOFRIDO EM CONSEQÜÊNCIA DO USO DE QUALQUER CONTEÚDO OU E-MAIL ENVIADO, TRANSMITIDO OU DE QUALQUER OUTRA FORMA DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DO SERVIÇO/PORTAL HIPÉRION NEWS OU DA FANPAGE HIPÉRION NEWS NO FACEBOOK OU OUTRAS REDES SOCIAIS, SEJA POR RESPONSABILIDADE, CONTRATO, OFENSA OU QUALQUER OUTRA HIPÓTESE LEGAL, E INDEPENDENTEMENTE DE O HIPÉRION NEWS SER ALERTADO SOBRE A POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. A LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE ACIMA DESCRITA SERÁ APLICADA NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA POR LEI NA JURISDIÇÃO COMPETENTE.
9.2 VOCÊ RECONHECE ESPECIFICAMENTE QUE O BLOG HIPÉRION NÃO SERÁ RESPONSABILIZADO PELO CONTEÚDO OU PELA CONDUTA DIFAMATÓRIA, OFENSIVA OU ILEGAL DE QUAISQUER TERCEIROS E QUE O RISCO DE PREJUÍZO OU DANO RESULTANTE DOS MESMOS RECAI INTEIRAMENTE SOBRE VOCÊ.
10. INDENIZAÇÃO
10.1 Na medida do permitido pela lei aplicável, Você concorda em defender, indenizar e isentar o Hipérion News, sua controladora, se existente, seus executivos, diretores, funcionários e representantes de toda e qualquer ação judicial, danos, obrigações, perdas, custos ou dívidas (inclusive, mas sem se limitar, a honorários advocatícios) oriundos de: (i) uso e acesso aos Serviços e/ou à funcionalidade; (ii) violação de qualquer cláusula destes Termos; (iii) violação de qualquer direito de terceiros, inclusive, mas sem se limitar a direitos autorais, de propriedade ou de privacidade; ou (iv) qualquer alegação de que algum Conteúdo tenha causado danos a terceiros. Tal obrigação de defesa e indenização subsistirá a estes Termos ao uso dos Serviços do Portal Blog Hipérion.
11. PRAZO
12.1 A duração dos Serviços é indefinida. No entanto, o Blog Hipérion se reserva o direito a dar por finalizado, interromper, descontinuar ou suspender de forma unilateral e a qualquer momento a prestação dos seus Serviços do Portal Blog Hipérion e/ou qualquer dos Serviços oferecidos nele e/ou suas redes sociais.
13. TOLERÂNCIA
13.1 Eventual tolerância da nossa parte em relação à exigibilidade de direitos decorrentes deste Termo, não implicará em novação, nem tampouco, em precedente para novas concessões.
14. ALTERAÇÃO DOS TERMOS DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE BLOG HIPÉRION
14.1 Os Termos poderão ser modificados a qualquer tempo para atender ao desenvolvimento e constante aprimoramento da Plataforma e App Blog Hipérion, sem prévio aviso ao Usuário. No caso de alterações relevantes, o Usuário será notificado por meio de mensagem eletrônica específica e/ou através da Plataforma/App Blog Hipérion, para que seja realizada uma avaliação nas alterações implementadas antes de prosseguir com a utilização do Portal.
14.2 Em caso de atualização dos Termos, ou em caso de V.Sa. já ser um Usuário da Plataforma e passar a discordar dos Termos, poderá cancelar a sua conta através de mensagem eletrônica para hiperion@outlook.com.br, solicitando o cancelamento.
14.3 As alterações dos Termos entrarão em vigor 10 (dez) dias após sua publicação na Plataforma e, no período de 5 (cinco) dias contados a partir da publicação da versão modificada, o Usuário, caso discorde dos Termos, poderá cancelar sua conta, conforme exposto acima. Desta forma, será encerrado o vínculo contratual existente entre a NÓS e VOCÊ.
14.4 Não ocorrendo qualquer manifestação por parte do Usuário no referido prazo, entender-se-á que o mesmo concorda e aceita as alterações deste Termo.
14.5 É importante, então, que Você sempre leia os Termos antes de usar nosso website e/ou funcionalidades/App Hipérion News. Ele poderá conter uma alteração com a qual você não esteja de acordo. Afinal, a continuidade do uso dos nossos serviços por Você, depois da publicação das alterações, ou seja, não ocorrendo qualquer manifestação por parte de Você no referido prazo, entender-se-á que o Usuário leu e concorda com as alterações e, dessa forma, constituirá na sua plena aceitação.
15. FORO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
15.1 O Presente Termo será regido e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, sabendo-se que as Partes concordam que os tribunais brasileiros deverão julgar qualquer discussão judicial e, desde logo, elegem o foro da Comarca da Cidade de Recife/PE como exclusiva para resolver qualquer disputa ou reclamação decorrente ou em conexão com este Acordo, salvo outro foro privilegiado determinado por lei. Frise-se, por fim, que ao clicar em “Li e Aceito” em relação a este Acordo, Você concorda em ficar vinculado pelos termos estabelecidos neste Contrato por prazo indeterminado.
Hiperion Ltda
CNPJ 04.809.050/0001-75
Av.Norte Miguel Arraes de Alencar, n. 2608 – Encruzilhada
CEP 52041-080
Recife-PE – Brasil
